Medida visa prevenir o desaparecimento dos menores e facilicar a localização deles
O projeto de lei que determina a distribuição de pulseiras de identificação para crianças em eventos públicos foi aprovado por parlamentares da Assembleia Legislativa de Alagoas, durante sessão ordinária nessa quarta-feira (19). A medida visa prevenir o desaparecimento dos menores e facilicar a localização deles.
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Projeto determina que organizadores de eventos disponibilizem pulseiras para identificação de crianças
O projeto definiu que os organizadores dos eventos sejam responsáveis por disponibilizar, gratuitamente, as pulseiras para crianças de até 12 anos de idade.
De acordo com o que consta nos artigos do projeto, a pulseira deve possuir um sistema que impeça a reutilização, que seja inviolável, intransferível, resistente a água, não tóxica e hipoalérgica, além de ter um sistema de fechamento seguro.
As despesas relacionadas à pulseira devem estar inclusas na contratação e gastos do evento. A proposta é do deputado Lelo Maia, do União Brasil, e foi apreciada em 2º turno.
"O objetivo é prevenir o desaparecimento de crianças e facilitar a identificação delas, caso venham a desaparecer em eventos de grande público, sendo essa determinação apenas uma das formas de diminuir os danos e garantir melhor segurança", justificou o deputado.
Projeto determina que organizadores de eventos disponibilizem pulseiras para identificação de crianças
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