O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o governo planeja taxar o segmento de apostas esportivas online no Brasil. O plano é compensar os ajustes feitos na tabela do Imposto de Renda.
Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao UOL.
- Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em fevereiro uma mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda — que subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
- Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar Imposto de Renda (IR) após a alteração.
- Como resultado, o governo vai deixar de arrecadar cerca de R$ 3,2 bilhões em 2023 (a medida entra em vigor a partir de maio). Para 2024, o impacto calculado é na casa dos R$ 6 bilhões.
O plano é tratar do assunto ainda este mês. Outro argumento do ministro é que esse tipo de jogo já é tributado em vários países.
Por enquanto, o Ministério da Fazenda ainda está estudando o caso para chegar a uma quantia que seria arrecada com a nova tributação. A estimativa inicial é na casa dos bilhões de reais, afirma Haddad.
Especialista explica relação entre casas de aposta e futebol
Quando as casas de aposta começaram a entrar em campo, um debate questionando se essa relação das empresas com times e campeonatos não poderia representar um conflito de interesses começou a ganhar força.
Afinal de contas, as casas de aposta ganham dinheiro com futebol e patrocínio de eventos, levantando suspeitas de compra ou manipulação de resultados, por exemplo. Em entrevista ao Olhar Digital, a especialista em Direito Desportivo e Societário do VRMA Advogados, Tarsila Machado Alves, falou mais sobre o tema.