Um novo Projeto de Lei que tramita na Câmara pode ajudar os motoristas a identificar se o condutor que está em um veículo próximo é recém-habilitado e, portanto, mais suscetível a não estar acostumado com situações corriqueiras do trânsito — o famoso novato.
O deputado federal José Nelto (PP-GO), autor do PL 1223/23, sugeriu em seu texto que os carros e demais veículos passem a exibir uma placa indicativa (adesivo) de motorista recém-habilitado por um período de quatro meses após a expedição da CNH do condutor.
A matéria aponta que o adesivo deverá ser “autocolante, de ampla visibilidade e distribuído pelas autoescolas" aos alunos, tão logo eles consigam a aprovação para emitir a primeira carteira nacional de habilitação.
Identificação para reduzir acidentes
O deputado autor do projeto justificou a importância de identificar os motoristas novatos relacionando a inexperiência destes condutores recém-habilitados com o número de acidentes fatais no país.
“O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China. A falta de prática do condutor aumenta a incidência de acidentes, com risco às pessoas, atraso nos prazos de entrega e possíveis danos às cargas”, justificou.
Caso seja aprovado na Câmara, o PL será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, e será aplicado para motoristas das categorias A, B e AB (motos, carros de até oito lugares, inclusive táxis).
O deputado José Nelto, autor do PL 1223/23 é o mesmo que, recentemente, sugeriu, também por meio de um Projeto de Lei, que o prazo de renovação para CNH vencida no Brasil dobrasse de 30 para 60 dias.
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