Réu atraiu a vítima alegando querer contratá-la para um evento
O réu Michael Pereira da Silva foi condenado a 12 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma mulher, em 2018, em Satuba. A decisão, proferida ontem (4), é da juíza Paula de Góes Brito Pontes, titular da Comarca de Santa Luzia do Norte.
A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Segundo os autos, o acusado entrou em contato com a vítima dizendo ser empresário do ramo de eventos e quereria contratá-la para trabalhar como recepcionista. Michael, então, solicitou que a mulher fosse até a casa dele para uma entrevista.
Depois de beber água oferecida pelo réu, a mulher começou a se sentir mal e acabou adormecendo, vindo a sofrer os abusos.
O Ministério Público de Alagoas ofereceu denúncia contra o homem, sustentando que ele é reincidente nesse tipo de crime. Já a defesa do acusado requereu a absolvição, alegando, entre outros pontos, não haver provas para a condenação, afirmando que tudo o que se construiu partiu de declarações da vítima, que estariam isentas de credibilidade.
Para a juíza Paula de Góes, a materialidade do crime foi comprovada. “O crime foi praticado mediante a utilização de meio que impediu a vítima de oferecer resistência, uma vez que a mesma perdeu a consciência após ingestão de produto oferecido pelo acusado, lembrando apenas de momentos do acontecido, os quais são suficientes para constatar a prática do delito”.
A magistrada afirmou ainda que em crimes dessa espécie a palavra da vítima possui relevância, principalmente quando apoiada em outros elementos de prova.
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