Ré também deverá pagar R$ 10 mil de indenização à vítima por danos morais; processo tramita em segredo de justiça
Uma influenciadora digital foi condenada, na quinta, dia 29, à pena de dois anos, sete meses e oito dias de prisão pelo crime de injúria homofóbica, além de pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de justiça.
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Influenciadora digital é condenada a mais de 2 anos de prisão por injúria homofóbica
A decisão é do juiz Caio Barros, da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável. A ré, que possui expressivo número de seguidores, usou suas redes sociais para expor a vítima.
Na decisão, o magistrado destacou que as consequências do delito foram extremamente graves, já que forçaram a vítima a revelar sua orientação sexual para a família em decorrência das agressões verbais sofridas.
"A revelação não voluntária da orientação sexual constitui uma das mais graves violações à dignidade, à autonomia e à privacidade de uma pessoa LGBTQIAPN+, privando-a do direito fundamental de escolher o momento, a forma e as circunstâncias em que deseja compartilhar aspectos íntimos de sua identidade com seus familiares", frisou.
Para o magistrado Caio Barros, a conduta da ré revelou elevado grau de reprovabilidade, uma vez que usou expressões ofensivas, vulgares e degradantes, dirigidas à vítima com o propósito de atingir sua dignidade.
"As palavras atingiram um nível extremo de agressividade verbal, apto a causar intensa humilhação e abalo psicológico. Além de imputações vexatórias relacionadas à vida íntima da vítima, circunstâncias que evidenciam a especial censurabilidade da conduta", disse.
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