Uso de capacete passa a ser obrigatório
As regras exigidas para quem conduz um ciclomotor vão mudar a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Com as alterações, é importante ter atenção redobrada, já que a fiscalização e documentação das scooters e motos classificadas desta forma pelo Conselho Nacional de Trânsito devem ser padronizadas.
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IPVA, emplacamento, CNH? O que muda para ciclomotores em 2026
A categoria inclui motos e scooters com potência de até 4 kW, motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, com duas a três rodas. O mercado destes veículos segue aquecido no Brasil, e deve fechar o ano com crescimento de 20% em relação a 2024.
O que muda agora é que os ciclomotores vão precisar de registro e emplacamento nos Detrans de cada estado — alguns, como o Rio de Janeiro, vão passar a cobrar o IPVA destes veículos.
Mudanças para ciclomotores
Outra alteração é que, a partir do ano que vem, os condutores vão precisar da CNH do tipo A (motos) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Além disso, o uso de capacete passa a ser obrigatório.
Como é de se esperar, a nova regra vem acompanhada de maior fiscalização da circulação dos ciclomotores inclusive em ciclovias e ciclofaixas, que seguem proibidas para estes veículos. Quem desrespeitar as normas fica sujeito a infrações consideradas gravíssimas, com multa e penalidades variadas.
Vale lembrar que estas normas não foram criadas agora: na verdade, a exigência já estava prevista na Resolução 996 do Contran, de 2023. Por outro lado, o texto determina as alterações e exige que os condutores regularizem seus respectivos veículos até o fim de 2025.
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