A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), aprovou na terça-feira, dia 8, um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites. A proposta é de autoria do deputado Rafael Saraiva, do União Brasil.
Lei que proíbe venda de animais em pet shops e sites
O PL também cria o Cadastro Estadual do Criador de Animal e o texto, que abrange cães, gatos e pássaros domésticos. Rafael Saraiva comemorou a aprovação do projeto e disse que o foco é também fechar o cerco a canis clandestinos.
O projeto deve ir, nos próximos dias, para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governador pode vetar ou sancionar o projeto.
De acordo Saraiva, a ideia é que os criadores cadastrados sejam fiscalizados e não possam terceirizar a venda de animais.
O texto estabelece que a venda de animais poderá ser feita apenas por criadouro devidamente cadastrado, e os animais não poderão ficar expostos em vitrines fechadas ou submetidos a situações de maus-tratos.
A proposta também diz que, quando houver comercialização, cães e gatos devem ser entregues castrados, vacinados e microchipados.
Acompanhe mais notícias em Alagoasweb.com
