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MPF, DPU e MPAL discutem medidas para compensação na educação básica de Maceió pela Braskem

Ascom MPF 15/03/2024

Alguns pontos ainda precisam ser amadurecidos e passar por discussões técnicas

MPF, DPU e MPAL discutem medidas para compensação na educação básica de Maceió pela Braskem
(Imagem: Ascom MPF)

Avançando nas discussões para recomposição da aprendizagem dos estudantes das escolas realocadas por meio da implementação de programa de contraturno e bolsa presença a ser custeado e implementado pela Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas reuniram-se, na última terça-feira (12), com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) e com representantes da empresa, para discutir últimos pontos divergentes para celebração de um acordo coletivo.

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O intuito da reunião, coordenada pelo defensor regional dos Direitos Humanos, Diego Alves, pelas procuradoras da República Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, e pelos promotores de Justiça Antônio Malta Marques, Jorge Dória e Max Martins, foi a apresentação de proposta para atender às necessidades identificadas pela Semed e indicadas anteriormente para a empresa.

Alguns pontos ainda precisam ser amadurecidos e passar por discussões técnicas. Uma nova devolutiva será feita nas próximas semanas para que as propostas de reparação possam ser implementadas o mais breve possível, diante do período já transcorrido e da importância de estimular o projeto de vida que inclua os mais diversos aspectos da vida acadêmica e profissional do aluno atingido.

A reunião contou com a presença da secretária de educação Jó Pereira, além da comissão municipal responsável pela elaboração de uma proposta para a recomposição da aprendizagem afetada pelo fechamento das escolas que estavam situadas na área atingida pelo afundamento do solo causado pela Braskem, em Maceió. 

A situação foi agravada pela realocação para locais distantes e outras dificuldades enfrentadas por alunos, suas famílias e professores, intensificadas pelas medidas de enfrentamento à Covid-19.

Para as instituições participantes, tanto a Secretaria quanto a empresa demonstraram um real interesse em colaborar para que medidas de compensação aos alunos sejam adotadas. O foco é buscar a recomposição do aprendizado afetado nos últimos anos, especialmente para os portadores de deficiências.


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