A matéria foi aprovada em 1º turno
Os parlamentares presentes na sessão da Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), da quarta-feira, dia 3, apreciaram o projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings em gatos e cachorros.
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Projeto de lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
De acordo com o deputado delegado Leonam (União Brasil), autor do projeto, esta é uma prática cada vez mais utilizada, apesar de cruel e dolorosa, apenas para fins estéticos, podendo levar ao adoecimento e morte dos animais.
Embasando-se em estudos clínicos e ampla base científica e teórica, o parlamantar justifica que infligir dor a animais é um ato cruel, proibido pela Carta Magna, e os infratores podem ser presos, conforme art. 32 da na lei nº 9.605, de 1998, que trata dos crimes ambientais.
As motivações para proibição vão desde a dor infligida ao animal, que pode levar a uma série de outras complicações, como reações alérgicas à tinta e aos materiais aplicados no procedimento, passíveis de provocar infecção, cicatrização, queimaduras e irritação crônica. A matéria foi aprovada em 1º turno.
Projeto de lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
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