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10/06/2020
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08/05/2020
Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas
Cabe ao Governo do Estado avaliar a evolução da pandemia e adotar medidas necessárias para contenção do contágio O Poder Judiciário negou, nesta sexta-feira (8), ação popular que pedia medidas mais drásticas para o distanciamento…
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07/05/2020
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O juiz da 6ª Vara Cível de Rio Preto, Marcelo Eduardo de Souza, julgou improcedente ação de indenização por danos morais exigida pela família de um adolescente que teria sido expulso da Associação Renascer –…
07/05/2020
‘Condução coercitiva ou debaixo de vara’, Celso de Mello para generais
Ministros do governo Bolsonaro se irritaram com trecho de despacho O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afrontou os generais Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos em seu despacho para…
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